Serviço nacional de aprendizagem rural.

Ação civil pública. terceirização da atividade fim.

Habeas corpus. Prisão em flagrante convertida em prisão preventiva.

Alegada ausência de comprovação da prática delitiva pela paciente.

Procedimento denominado reversão.

Comissões.

Junta comercial não pode condicionar registro a exigência prevista apenas em decreto estadual

De acordo com a decisão, tal exigência não está prevista na lei que disciplina o registro público de tais sociedades e nem no decretou que a regulamentou

Indenização por dano moral.

Transporte de valores. Trabalhadora bancária.

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais.

Autor impedido de entrar no estabelecimento bancário réu em razão de possuir pinos metálicos em sua perna.

Homicídio culposo e lesão corporal culposa na direção de veículo automotor.

Habeas corpus de ofício. Necessidade de concessão.

Ministério Público Eleitoral investiga captação irregular de votos

O MPE ressalta que os documentos apreendidos serão analisados

TRE-SP tira jingle sobre mensalão do ar

Justiça solta filho de vereador detido com arma

Poderes da República atestam funcionamento das Instituições

"Habeas Corpus" - Saída temporária.

Operação Mercúrio apreende 62 carretas no Amazonas

Aprovada norma sobre uso de xerox na universidade

1ª Turma anula julgamento sobre equiparação salarial entre MP e Judiciário goianos

Condomínio indenizará prestador de serviços que teve carro revistado

PJ de direito privado não possui poder de polícia.

Superior Tribunal de Justiça nega habeas corpus a empresário preso na Operação Simulacro

A decisão unânime é da Quinta Turma.

Execução Penal. Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio

Inadequação da via eleita. Progressão ao regime semiaberto.

Supremo manda soltar executivo da Match suspeito de integrar máfia dos ingressos

Ministro Marco Aurélio Mello decidiu acolher pedido da defesa

TJRJ reduz penas de Bruno e 'Macarrão'

A Câmara acolheu parcialmente os recursos dos acusados, reduzindo a pena do ex-goleiro do Flamengo para um ano e dois meses de reclusão e sete meses de detenção